Revolução (ou Golpe) de 30 e Era Vargas

A Era Vargas ou Período Getulista tem inicio com a Revolução de 1930, que expulsou do poder a oligarquia cafeeira, pondo vim a República Velha. Com o impacto da crise de 1929, o então presidente paulista Washington Luís resolveu apoiar a candidatura de seu conterrâneo Júlio Prestes. Conhecida como “Política do Café Puro”, a candidatura de Júlio Prestes rompeu com o antigo arranjo da “Política do Café com Leite”.

Insatisfeitos com tal medida, um grupo de oligarquias dissidentes – principalmente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba – criaram uma chapa eleitoral contra a candidatura de Júlio Prestes. Conhecida como Aliança Liberal, a chapa encabeçada pelo gaúcho Getúlio Vargas prometia um conjunto de medidas reformistas.

Sob um clima de desconfiança e tensão, o candidato Júlio Prestes foi considerado vencedor das eleições daquele ano. Mesmo com a derrota dos liberais, um possível golpe armado ainda era cogitado. Com o assassinato do liberal João Pessoa, em julho de 1930, fato que gerou revolta popular em várias regiões do Brasil, o movimento oposicionista articulou a derrubada do governo oligárquico com o auxílio de setores militares, que por sua vez era desfavorável ao governo vigente desde o tenentismo.

Ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório (1930-1934); o Governo Constitucional (1934-1937); e o Estado Novo (1937-1945).

Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos, designando representantes do governo para assumir o controle dos estados, os chamados interventores, em geral tenentes, e obstruiu o conjunto de leis que regiam a nação.

A oposição às ambições centralizadoras, principalmente paulista e de origem dos cafeicultores, de Vargas ganhou o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembleia Constituinte e uma nova Carta Constitucional, utilizando a sigla dos nomes dos manifestantes mortos em um dos conflitos, MMDC. Até mesmo um “Exército Constitucionalista” fora formado, com mais de 200 mil homens, porém, que fora derrotada pelo governo. Apesar do desbaratamento do movimento, o presidente convocou eleições para a Constituinte em 1933 e, em 1934, apresentou a nova Carta.

A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Em 1934, Vargas foi eleito de forma indireta pela Assembleia Constituinte como presidente constitucional do Brasil, com mandato até 1937.

Durante o Governo Constitucional, a alteração política se deu em volta de dois ideários primordiais: o fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitários introduzidos na Itália por Mussolini –, defendidos pela Ação Integralista Brasileira, e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora, que contava com indivíduos partidários das reformas profundas da sociedade brasileira e liderada pelo Parti­do Comunista Brasileiro (PCB).

Getúlio Vargas, porém, cultivava uma política de centralização do poder e, após a experiência frustrada de golpe por parte da esquerda - a histórica Intentona Comunista, comandada por Prestes e pelo Partido Comunista Brasileiro em nome da Aliança Nacional Libertadora, que devido à falha de articulação, ter ocorrido em cidades diferentes em datas diferentes e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo, também conhecida como Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista -, ele suspendeu outra vez as liberdades constitucionais, fundando um regime ditatorial em 1937, utilizando o Plano Cohen como desculpa, chamado de Estado Novo.

Nesse mesmo ano, estabeleceu uma nova Constituição, influenciada pelo arquétipo fascista polonês, chamada por isso de "Polaca", que afiançava vastos poderes ao Presidente. A nova constituição acabava com o Legislativo e determinava a sujeição do Judiciário ao Executivo. Objetivando um domínio maior sobre o aparelho de Estado, Vargas instituiu o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que, além de fiscalizar os meios de comunicação, deveria espalhar uma imagem positiva do governo e, especialmente, do Presidente.  Nesse período começou a ser transmitido, por rede de rádio, o programa "Hora do Brasil".

O Estado Novo implantou no Brasil a doutrina política de intervenção estatal sobre a economia e, ao mesmo tempo em que proporcionava estímulo à área rural, apadrinhava o crescimento industrial, ao aplicar fundos destinados à criação de infraestrutura industrial. Com o inicio da Segunda Guerra, o Brasil precisava agora produzir aquilo que importava. Sur­giram, assim, grandes empresas estatais que garantiriam o suprimento de produtos indispensáveis ao desenvolvi­mento das demais indústrias.

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratização do país ganhou fôlego.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a queda dos regimes fascistas, o “Estado Novo” varguista entrou em crise, pois o seu formato autoritário de governo sofreu um grande desprestígio. Começou a fase de redemocratização do Brasil, sendo permitindo a criação de partidos e a realização de eleições gerais. Nesse momento surgem quatro grandes partidos:

UDN (União Democrática Nacional), que lançou a candidatura de Eduardo Gomes para a presidência;

PSD (Partido Social Democrático) que coligado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) lançaram a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, apoiados por Getúlio Vargas;

PCB (Partido Comunista Brasileiro) que tinha como candidato Yedo Fiúza.

Desse modo, a mesma junta militar que ajudou Getúlio Vargas a erigir sua ditadura acabou por depô-lo do poder. Ainda que o político gaúcho tenha articulado, em 1945, o chamado “queremismo” (movimento popular em prol de sua permanência na presidência da República, que gritava o bordão “Queremos Getúlio!”), não conseguiu evitar o seu afastamento. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular. Pressionado por vários setores da sociedade, principalmente pelo jornalista e político Carlos Lacerda, a renunciar em razão das medidas populistas que vinha adotando em seu governo, Vargas acaba suicidando-se, deixando uma carta, fazendo de sua morte, um ato heroico.